Ínicio > > Resultado da pesquisa

13 Atos Normativos

Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)
Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 54 - 17 de Abril de 2020

Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 
Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 49 - 08 de Abril de 2020

Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Deliberação 1 - SS, de 17 de Março de 2020  (inciso I, do art. 1º)
Texto em Português    Veja mais

Resolução Nº s/nº - Rep - 03 de Abril de 2020

Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Republica Resolução s/nº, de 03 de Abril de 2020 
Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 44 - Rep - 02 de Abril de 2020

Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Republica Resolução SS 44, de 30 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 54, de 17 de Abril de 2020 
Texto em Português    Veja mais

Resolução Nº s/nº - 03 de Abril de 2020

Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi republicada por Resolução s/nº - Rep, de 03 de Abril de 2020 
Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 44 - 30 de Março de 2020

Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 44 - Rep, de 02 de Abril de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 64, de 19 de Abril de 2021 
Texto em Português    Veja mais

Deliberação Nº 2 - Ret - 24 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retifica Deliberação 2, de 23 de Março de 2020  (inciso II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Texto em Português    Veja mais

Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)
(inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
Texto em Português    Veja mais